PL 1758/2023

09 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), para o PL 1710/2023, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), para o PL 1710/2023, ao qual esta proposição está apensada.

18 de mai, 15:25CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-1712/2023

17 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.

16 de mai, 17:45MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1712/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de abr, 16:09MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1159/2023, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE) e outros, que "Requer regime de urgência para o PL 1758/23, que Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para estabelecer responsabilidade aos transportadores aéreos sobre a fidedignidade das informações relacionadas a bagagens e cargas, inclusive com a adoção de identificadores adesivos que se destruam em caso de remoção. ".

11 de abr, 12:40MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1758/2023, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para estabelecer responsabilidade aos transportadores aéreos sobre a fidedignidade das informações relacionadas a bagagens e cargas, inclusive com a adoção de identificadores adesivos que se destruam em caso de remoção. ".

12 de abr de 2023REQ 1159/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

André Figueiredo (PDT)·Guilherme Boulos (PSOL)·Adolfo Viana (PSDB)·Zeca Dirceu (PT)·Felipe Carreras (PSB)·Felipe Becari (PODE)·Marangoni (PODE)·Lídice da Mata (PSB)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Altineu Côrtes (PL)

Requer regime de urgência para o PL 1758/23, que Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para estabelecer responsabilidade aos transportadores aéreos sobre a fidedignidade das informações relacionadas a bagagens e cargas, inclusive com a adoção de identificadores adesivos que se destruam em caso de remoção.