PL 1763/2007

19 de dez, 17:22CMULHERTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 478/2007, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 17:46PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 730/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Alberto Mourão (MDB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.495/2023 que tramita conjuntamente com os Projetos de Lei nº 1763/2007 e 478/2007. ".

22 de jun, 15:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2495/2023.

20 de fev, 21:09MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-323/2019.

20 de fev, 21:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-305/2019.

20 de fev, 20:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-265/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de jun, 16:40CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-478/2007

10 de fev, 17:51MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.

10 de fev, 09:38MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de jun, 09:52CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-478/2007

28 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Retirado o REQ 2271/2011, nos termos do artigo 104, c/c o art. 114, V, do RICD.

13 de jul, 15:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 2487/2011, pelo Deputado Eros Biondini (PTB-MG), que: "Requer a retirada do requeriemnto 2271/2011".

28 de jun, 18:23PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2271/2011, pelo Deputado Eros Biondini (PTB-MG), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.763, de 2007, e 797, de 2011".

05 de mai, 15:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1085/2011.

16 de fev, 15:19MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-223/2011.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

13 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

DEFIRO, nos termos do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada do Projeto de Lei n. 4.725/09. Publique-se.

06 de mar, 11:05MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

06 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-478/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

06 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4725/2009. Por oportuno, determino a apensação do PL 1763/07 ao PL 478/07.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária

19 de dez, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

13 de dez, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de dez, 14:30CSAUDETramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista à Deputada Cida Diogo.

20 de nov, 16:37CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação, com emenda.

20 de nov, 16:37CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. José Linhares

13 de set, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)

03 de set, 15:14CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

03 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/09/07 PÁG 44271 COL 02.

13 de mar de 2024REQ 730/2024Desapensação

Alberto Mourão (MDB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.495/2023 que tramita conjuntamente com os Projetos de Lei nº 1763/2007 e 478/2007.