PL 1765/2019

17 de jul, 00:00MESAAguardando Sanção

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 438/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

17 de jul, 00:00MESAAguardando Sanção

Apresentação de Proposição

Ofício nº 437/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 23/2025-SGM-P

17 de jul, 00:00MESAAguardando Sanção

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 23/2025.

17 de jul, 00:00MESAAguardando Sanção

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

15 de jul, 00:00MESAAguardando Sanção

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP).

15 de jul, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 1.765-G/2019).

15 de jul, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP).

15 de jul, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

15 de jul, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada.

15 de jul, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação da expressão contida na Emenda do Senado nº 1 “fica prorrogado até 31 de dezembro de 2031”, com parecer pela rejeição, restabelecendo-se o fragmento de texto aprovado pela Câmara dos Deputados “fica prorrogado até 8 de janeiro de 2027”.

15 de jul, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovadas.

15 de jul, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação das Emendas do Senado Federal nºs 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 1.765, de 2019, com parecer pela aprovação, exceto a expressão contida na Emenda do Senado nº 1 “fica prorrogado até 31 de dezembro de 2031”.

15 de jul, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

15 de jul, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

15 de jul, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP) pela:• Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação parcial da Emenda número 1, exceto a expressão "fica prorrogado até 31 de dezembro de 2031", restabelecendo o fragmento de texto da Câmara " fica prorrogado até 8 de janeiro de 2027", e pela aprovação da Emenda número 2, do Senado Federal. • Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação parcial da Emenda número 1, exceto a expressão "fica prorrogado até 31 de dezembro de 2031", restabelecendo o fragmento de texto da Câmara " fica prorrogado até 8 de janeiro de 2027", e pela aprovação da Emenda número 2, do Senado Federal. • Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação parcial da Emenda número 1, exceto a expressão "fica prorrogado até 31 de dezembro de 2031", restabelecendo o fragmento de texto da Câmara " fica prorrogado até 8 de janeiro de 2027", e pela aprovação da Emenda número 2, do Senado Federal. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda número 1, exceto a expressão "fica prorrogado até 31 de dezembro de 2031", restabelecendo o fragmento de texto da Câmara " fica prorrogado até 8 de janeiro de 2027", e pela aprovação da Emenda número 2, do Senado Federal. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal.

15 de jul, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado pelo autor.

15 de jul, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

15 de jul, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.765-E, de 2019.

15 de jul, 21:28MESAAguardando Sanção

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP).

15 de jul, 11:38MESAAguardando Sanção

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP).

14 de jul, 18:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de jul, 18:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 5047/2024.

14 de jul, 18:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 5047/2024,do Sr. Hugo Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1765/2019.

14 de jul, 14:50MESAAguardando Sanção

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP).

11 de jul, 15:41PLENAguardando Remessa à Sanção

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP).

21 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD -RS)

21 de mar, 15:20CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS).

26 de fev, 10:02CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

25 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2025 PÁG 427, Letra F.

24 de fev, 11:42MESAAguardando Sanção

Distribuição

EMENDAS DO SENADO FEDERAL: Às Comissões de Viação e Transportes; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de dez, 19:13MESAAguardando Sanção

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5047/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.765, de 2019, de autoria do Deputado Júnior Ferrari - PSD/PA, que “Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) previsto no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997".

30 de out, 19:19PLENAguardando Remessa à Sanção

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1765/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 1.765, de 2019, que “Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) previsto no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997”".

07 de jul, 00:00MESAAguardando Sanção

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 489/2022/PS-GSE.

07 de jul, 18:22MESAAguardando Sanção

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

22 de jun, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

15 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

14 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

13 de jun, 16:59CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de jun, 15:38MESAAguardando Sanção

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

13 de jun, 00:00MESAAguardando Sanção

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 394/2022 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

01 de jun, 00:00MESAAguardando Sanção

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/06/2022 00:17:05. Não foram apresentados recursos.

20 de mai, 00:00MESAAguardando Sanção

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 23/05/2022).

19 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/05/2022, Letra D.

18 de mai, 22:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

03 de mai, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Fernanda Melchionna.

03 de mai, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

15 de dez, 20:38CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

15 de dez, 20:38CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM).

15 de dez, 21:01CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

03 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2021)

02 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2021, Letra C.

02 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)

01 de dez, 16:09CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de dez, 15:56CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de dez, 15:31CFTAguardando Sanção

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

01 de dez, 15:23CFTAguardando Sanção

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.765/2019, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte, e da emenda ao Substitutivo da CVT; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.765/2019, e pela rejeição do Subsitutivo da CVT.

01 de dez, 15:23CFTAguardando Sanção

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CFT, pelo Dep. Elias Vaz

01 de dez, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

01 de dez, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

23 de nov, 16:32CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.765/2019, do Substitutivo adotado pela Comissão Viação e Transportes, e da Emenda ao Substitutivo da CVT, com subemenda; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.765/2019, e do Substitutivo adotado pela CVT, com subemenda.

23 de nov, 16:32CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO).

03 de ago, 21:44CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/07/2021 a 03/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

07 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/07/2021)

06 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO)

01 de jul, 10:17CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

30 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 01/07/2021, Letra B.

30 de jun, 17:03CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de jun, 16:31CINDREAguardando Sanção

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CINDRA, pela INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA.

30 de jun, 13:00CINDREAguardando Sanção

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de jun, 15:26CINDREAguardando Sanção

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Viação e Transportes.

21 de jun, 15:26CINDREAguardando Sanção

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA).

20 de abr, 20:07CINDREAguardando Sanção

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/04/2021 a 20/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

05 de abr, 00:00CINDREAguardando Sanção

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/04/2021)

31 de mar, 00:00CINDREAguardando Sanção

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA)

08 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 09/11/19 PÁG 113, Letra A.

06 de nov, 17:55CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de nov, 17:45CINDREAguardando Sanção

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

06 de nov, 00:00CVTAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

05 de nov, 11:53CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

05 de nov, 11:53CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP).

24 de out, 13:16CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e da subemenda apresentada (ESB 1) ao substitutivo.

24 de out, 13:16CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP).

21 de out, 00:00CVTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), para se manifestar sobre emenda ao substitutivo.

17 de out, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/10/2019 a 17/10/2019). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

08 de out, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/10/2019)

07 de out, 15:55CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

07 de out, 15:55CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP).

09 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2019)

23 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP)

12 de abr, 17:19CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

12 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/19 PÁG 44.

10 de abr, 09:49MESAAguardando Sanção

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

26 de mar, 18:31PLENAguardando Remessa à Sanção

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1765/2019, pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que: "Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) previsto no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997".

19 de dez de 2024REQ 5047/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Antonio Brito (PSD)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Altineu Côrtes (PL)·Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.765, de 2019, de autoria do Deputado Júnior Ferrari - PSD/PA, que “Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) previsto no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997.