Henderson PintoUNIÃOPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o desenvolvimento regional do país
O orador anunciou que o projeto foi retirado de pauta devido à ausência de relatoria.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1786/2024
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), para dispor que, em casos excepcionais de calamidade pública, parte do Fundo Nacional da Cultura (FNC) seja destinado ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), previstos na Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Delegado Paulo Bilynskyj PL
- Apresentada em
- 13 de mai de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 16 andamentos
25 de fev · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG).
04 de fev · CINDRE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rosângela Reis, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
03 de dez de 2025 · CINDRE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
22 de out de 2025 · CINDRE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
08 de out de 2025 · CINDRE
Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG), pela aprovação.
08 de out de 2025 · CINDRE
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG).
07 de mai de 2025 · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG).
26 de mar de 2025 · CINDRE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar de 2025 · CINDRE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marangoni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
29 de ago de 2024 · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
14 de ago de 2024 · CINDRE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)
13 de ago de 2024 · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)
11 de jul de 2024 · CINDRE
Recebimento
→ Aguardando Parecer
10 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 11/07/2024 PAG 5095
→ Aguardando Encaminhamento
10 de jul de 2024 · MESA
Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13 de mai de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1786/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), para dispor que, em casos excepcionais de calamidade pública, parte do Fundo Nacional da Cultura (FNC) seja destinado ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), previstos na Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010".
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