PL 179/2025

10 de fev, 15:50CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN).

04 de fev, 14:00CDUAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rafael Simoes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

22 de out, 10:00CDUAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 41/2025,da Sra. Natália Bonavides que requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento para debater o Projeto de Lei 179/2025 e seus impactos nas famílias que se encontram na informalidade da posse da terra ou podem vir a ser afetadas por situação de conflitos fundiários decorrentes da proposta.

20 de out, 15:55CDUAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 41/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento para debater o Projeto de Lei 179/2025 e seus impactos nas famílias que se encontram na informalidade da posse da terra ou podem vir a ser afetadas por situação de conflitos fundiários decorrentes da proposta. ".

08 de out, 10:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

24 de set, 10:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

16 de set, 10:34CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação, com emendas.

16 de set, 10:34CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG).

09 de jul, 15:52CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG).

25 de jun, 13:08CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 20:43CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)

09 de abr, 13:28CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antônio Doido (MDB-PA).

18 de fev, 18:40CDUAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDU.

18 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 785.

17 de fev, 14:20MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 20:46MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 179/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN), que "Projeto de Lei que altera o artigo 2º-A, da Lei n.º 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, insere o artigo 46-A, da Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001, e artigo 98-A, Lei n.º 13.465, de 11 de julho de 2017, para dispor sobre sanções a quem invadir, ocupar, praticar ato de esbulho, turbação ou qualquer violação do direito de propriedade ou de posse em terra pública ou privada, em todo o território nacional, nos seguintes termos".

20 de out de 2025REQ 41/2025Audiência Pública

Natália Bonavides (PT)

Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento para debater o Projeto de Lei 179/2025 e seus impactos nas famílias que se encontram na informalidade da posse da terra ou podem vir a ser afetadas por situação de conflitos fundiários decorrentes da proposta.