PL 1794/2025

16 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 560, Letra A.

16 de out, 12:30CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

16 de out, 11:32CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de out, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de out, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

08 de out, 10:10CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

02 de out, 12:01CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/09/2025)

18 de set, 18:43CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.

18 de set, 18:43CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA).

04 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)

22 de ago, 10:01CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA).

28 de mai, 19:55CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

28 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 1101

27 de mai, 12:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de abr, 21:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1794/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer prioridade na aplicação de recursos arrecadados com multas de trânsito no custeio da habilitação de condutores hipossuficientes que atuem como entregadores de mercadorias por plataformas digitais com uso de bicicleta".