Projeto de Lei
Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – Banco Nacional de Combate ao Câncer.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e enviado ao Senado Federal em 20/10/2026. Atualmente, o texto aguarda despacho no Senado, fase em que a presidência daquela casa decide quais comissões devem analisar a matéria.
Próximo passo
O projeto deve passar pela análise e votação de comissões no Senado Federal antes de seguir para votação em Plenário ou sanção presidencial.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
Quem mais falou
Leur Lomanto JúniorUNIÃO
25 de fev · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA · 2 falas
O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a prolação do parecer
Ver fala completaO presidente mencionou o projeto ao ler o requerimento de inversão de pauta apresentado por parlamentares.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
20 de out · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 690/2026/PS-GSE.
20 de out · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
12 de ago · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
10 de ago · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).
05 de ago · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).
12 de mar · CCJC
Recebimento
11 de mar · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
11 de mar · MESA
Ofício SGM-P 38/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
10 de mar · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/03/2026 21:25:00. Não foram apresentados recursos.
27 de fev · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 02/03/2026).
26 de fev · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/02/2026 PÁG 453, Letra C.
26 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
25 de fev · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de fev · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Chris Tonietto.
08 de out de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
25 de set de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/09/2025)
17 de jun de 2025 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda.
17 de jun de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).
01 de abr de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2024 a 01/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
20 de dez de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2024)
19 de dez de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)
22 de ago de 2024 · CCJC
Recebimento
20 de ago de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 21/08/2024, Letra B.
20 de ago de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
14 de ago de 2024 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
14 de ago de 2024 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
14 de ago de 2024 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
03 de jul de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Paula Lima e do Deputado Jorge Solla.
25 de jun de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
06 de jun de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/06/2024).
05 de jun de 2024 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
05 de jun de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).
16 de mai de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).
26 de mar de 2024 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Silvio Antonio, deixou de ser membro da Comissão
21 de mar de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
21 de mar de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Silvio Antonio (PL-MA), pela aprovação.
21 de mar de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Silvio Antonio (PL/MA).
21 de dez de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2023).
20 de dez de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Silvio Antonio (PL-MA).
30 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 31/08/2023, Letra A.
30 de ago de 2023 · CSAUDE
Recebimento
30 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
30 de ago de 2023 · CCTI
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
30 de ago de 2023 · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Iza Arruda, pelo Deputado Raimundo Santos.
23 de ago de 2023 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
16 de ago de 2023 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora no momento da apreciação da matéria.
09 de ago de 2023 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora no momento da apreciação da matéria.
14 de jul de 2023 · CCTI
Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação.
14 de jul de 2023 · CCTI
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).
03 de mai de 2023 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr de 2023 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2023)
20 de abr de 2023 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE)
29 de mar de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 440
29 de mar de 2023 · CCTI
Recebimento
28 de mar de 2023 · MESA
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02 de fev de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 18/2023, pelo Deputado Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC/RS), que "Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – Banco Nacional de Combate ao Câncer".
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