PL 1802/2015

25 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 210/2023/PS-GSE.

25 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

08 de ago, 14:30CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

02 de ago, 10:31CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG -Fdr PSDB-CIDADANIA).

01 de ago, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

10 de jul, 14:24CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de jul, 12:13MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

07 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 162/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

07 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 07/07/2023. Não foram apresentados recursos.

19 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/06/2023).

16 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2023, Letra C.

16 de jun, 07:39CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jun, 10:54CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

06 de jun, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de jun, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Paulo Abi-Ackel, pelo Deputado Alfredo Gaspar.

24 de mai, 18:38CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

24 de mai, 18:38CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG -Fdr PSDB-CIDADANIA).

26 de abr, 20:58CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/04/2023)

11 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel, deixou de ser membro da Comissão

21 de jun, 22:01CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/06/2022 a 21/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

09 de jun, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2022)

08 de jun, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

12 de mar, 16:58MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-380/2019.

12 de mar, 13:37MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-380/2019.

12 de mar, 13:37MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-380/2019.

13 de fev, 11:38PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 380/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 07/11/18 PÁG 139 COL 01 Letra B.