PL 1812/2025

29 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 30/10/2025, Letra A.

28 de out, 20:02CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

28 de out, 18:41CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Notificações

Prazo de vista encerrado.

21 de out, 11:15CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação, com substitutivo.

21 de out, 11:15CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES).

15 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pezenti.

15 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Dep. Alberto Fraga.

08 de out, 20:19CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/09/2025)

24 de set, 18:23CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.

24 de set, 18:23CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES).

26 de jun, 13:03CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)

12 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES)

29 de mai, 10:39CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

28 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025.

27 de mai, 12:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de abr, 16:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1812/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Institui a Política Nacional de Produção de Mamão de Qualidade e dá outras providências".