Sâmia BomfimPSOLRelator do projeto
24 de set de 2025 · Propostas para o setor educacional avançam em votações na pauta legislativa
A relatora cita o projeto como um dos apensados que segue na mesma direção do texto principal.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1827/2020
Altera dispositivos da Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, para estender, durante o período de suspensão das aulas em razão das férias escolares, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.
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O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
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Requerimentos 1 apresentado
Desapensação
- 04 de ago de 2023 · REQ 2393/2023 · Tabata Amaral (PSB)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Professor Joziel PATRIOTA
- Apresentada em
- 13 de abr de 2020
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 1025/2020
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 14 andamentos
10 de fev · CINDRE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.
07 de out de 2025 · CINDRE
Notificações
Designado Relator, Dep. Paulo Lemos (PSOL-AP), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.
01 de out de 2025 · CINDRE
Recebimento
09 de abr de 2025 · CE
Notificações
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.
10 de jul de 2024 · CE
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.
04 de ago de 2023 · PLEN
Apresentação do REQ n. 2393/2023 (Requerimento), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 656/2023 do Projeto de Lei nº 1827/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 1025/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 975/2020".
20 de abr de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-656/2023.
06 de jul de 2022 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1886/2022.
02 de fev de 2022 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4166/2021.
11 de mar de 2021 · CE
Recebimento
11 de mar de 2021 · CE
Recebimento
27 de out de 2020 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/2020.
26 de out de 2020 · MESA
Apense-se à(ao) PL-1025/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
13 de abr de 2020 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 1827/2020, pelo Deputado Professor Joziel (PSL/RJ), que "Altera dispositivos da Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, para estender, durante o período de suspensão das aulas em razão das férias escolares, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica".
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