PL 1855/2020

10 de mai de 2023 · MESA

Remessa ao Senado Federal

10 de mai de 2023 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

09 de mai de 2023 · MESA

Publicação de Documento

Publicação de documento

09 de mai de 2023 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

09 de mai de 2023 · PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 1.855-C/2020).

→ Transformado em Norma Jurídica

09 de mai de 2023 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Kim Kataguiri (União-SP).

→ Aguardando Deliberação

09 de mai de 2023 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

09 de mai de 2023 · PLEN

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados os Substitutivos, a proposição inicial e a emenda apresentada.

09 de mai de 2023 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.855, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Saúde.

09 de mai de 2023 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

09 de mai de 2023 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo relator, Dep. Kim Kataguiri (União-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Comissão de Saúde.

09 de mai de 2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

09 de mai de 2023 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo relator, Dep. Kim Kataguiri (União-SP), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Saúde.

09 de mai de 2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

09 de mai de 2023 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo relator, Dep. Kim Kataguiri (União-SP), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global.

09 de mai de 2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Saúde.

09 de mai de 2023 · PLEN

Acessórios

O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.

09 de mai de 2023 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

09 de mai de 2023 · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

09 de mai de 2023 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

09 de mai de 2023 · MESA

Distribuição

Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 1.855/2020, para o fim de determinar a sua redistribuição à Comissão de Saúde e à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.855/2020: CSAUDE, CPASF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: urgência (art. 155 RICD)].

→ Transformado em Norma Jurídica

04 de mai de 2023 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1389/2023.

04 de mai de 2023 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1389/2023 do Sr. Kim Kataguiri que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1855/2020, que altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue.

→ Aguardando Deliberação

04 de mai de 2023 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

→ Transformado em Norma Jurídica

04 de mai de 2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

→ Aguardando Deliberação

03 de mai de 2023 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1389/2023, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1855/2020, que altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue".

29 de nov de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/11/2021, Letra B.

→ Transformado em Norma Jurídica

26 de nov de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de nov de 2021 · CCJC

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

24 de nov de 2021 · CCJC

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de nov de 2021 · CCJC

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação a Deputada Érika Kokay.

24 de nov de 2021 · CCJC

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

24 de nov de 2021 · CCJC

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

24 de nov de 2021 · CCJC

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

24 de nov de 2021 · CCJC

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

03 de nov de 2021 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

03 de nov de 2021 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE).

14 de set de 2021 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE).

14 de set de 2021 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE).

21 de jul de 2021 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

19 de jul de 2021 · CCJC

Recebimento

16 de jul de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 17/07/2021, Letra A.

16 de jul de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

→ Aguardando Encaminhamento

08 de jul de 2021 · CSAUDE

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

30 de jun de 2021 · CSAUDE

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de jun de 2021 · CSAUDE

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Felício Laterça (PSL-RJ) e Dep. Luiz Lima (PSL-RJ).

30 de jun de 2021 · CSAUDE

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

17 de jun de 2021 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

17 de jun de 2021 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).

01 de jun de 2021 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

19 de mai de 2021 · CSAUDE

Recebimento

→ Transformado em Norma Jurídica

18 de mai de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/21 PÅG 239

→ Aguardando Encaminhamento

18 de mai de 2021 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

→ Transformado em Norma Jurídica

23 de abr de 2021 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1855/2020, pelo Senado Federal (PSD-TO), que: "Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue.NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista, a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue e reserva de assento nas empresas públicas de transporte e nas concessionárias de transporte coletivo nos dois primeiros casos".

→ Aguardando Deliberação

23 de abr de 2021 · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício nº 143/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 1.855, de 2020, de autoria do Senador Irajá, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei n° 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue".