PL 1865/2025

01 de out, 22:49CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de set, 17:13MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3894/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requepensamento dos Projetos de Lei nº 1.758, 1.865 e 3.202, todos de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.722, de 2025, por tratarem de matérias correlatas.r o a".

22 de set, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2025)

19 de set, 13:19CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).

29 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

29 de mai, 15:22CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

27 de mai, 12:24MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de abr, 11:20MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1865/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "altera a lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (código de defesa do consumidor), para dispor sobre a obrigatoriedade de transparência na nomenclatura de produtos alimentícios com composição alterada e para vedar o uso de termos que possam induzir o consumidor a erro".

24 de set de 2025REQ 3894/2025Apensação

Junio Amaral (PL)

Requer o apensamento dos Projetos de Lei 1758, 1865 e 3202, todos de 2025, ao Projeto de Lei 1722, de 2025, por tratarem de matérias correlatas.