PL 1868/2015

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

25 de fev, 14:45MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-911/2019.

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-7499/2014

26 de jun, 17:06CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

25 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/15 PÁG 410 COL 01.

23 de jun, 10:27MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7499/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

11 de jun, 09:39PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1868/2015, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que: "Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha vida", e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, que "estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências"".