PL 1874/2015

10 de nov, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 261/2023/SGM-P.

10 de nov, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

07 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Plenário.

07 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 5.749/2016, 1.473/2019 e 1.699/2020, apensados, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.874, de 2015, adotado pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 7/11/2023 - 13h55 - 228ª Sessão).

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.874-A/2015).

07 de nov, 00:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR).

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.874, de 2015, adotado pela relatora da Comissão de Educação.

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Tadeu Veneri (PT-PR) e Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) do parecer da relatora, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.874, de 2015, principal, dos apensados e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.

07 de nov, 13:57PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) do parecer da relatora, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.874, de 2015, principal, e dos Projetos de Lei nºs 1.473, de 2019, 2.707, de 2022, 2.571, de 2023, 2.673, de 2023, 3.064, de 2023 e 3.151, de 2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 5.749, de 2016, 1.699, de 2020, 1.079, de 2022, 1.105, de 2022 e 782, de 2022, apensados.

07 de nov, 13:57PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) do parecer da relatora, pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.874, de 2015, principal, e dos Projetos de Lei nºs 1.473, de 2019, 2.707, de 2022, 2.571, de 2023, 2.673, de 2023, 3.064, de 2023 e 3.151, de 2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 5.749, de 2016, 1.699, de 2020, 1.079, de 2022, 1.105, de 2022 e 782, de 2022, apensados.

07 de nov, 13:57PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde.

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) do parecer da relatora, pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.874, de 2015, principal, e dos Projetos de Lei nºs 1.473, de 2019, 2.707, de 2022, 2.571, de 2023, 2.673, de 2023, 3.064, de 2023 e 3.151, de 2023, apensados, na forma do Substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 5.749, de 2016, 1.699, de 2020, 1.079, de 2022, 1.105, de 2022 e 782, de 2022, apensados.

07 de nov, 13:57PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

31 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

30 de out, 18:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de out, 00:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2673/2023, por ter sido aprovado o REQ 3303/2023 que está apensado ao primeiro.

10 de out, 16:26MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).

10 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 1.874/2015, para determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução, mantidos válidos e eficazes eventuais pareceres aprovados. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.874/2015: CE, CSAUDE, CPD e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: ordinário (Art. 151, III, RICD)].

10 de out, 10:32MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).

02 de out, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR)

12 de abr, 21:58CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)