Rosana VallePLPresidiu a reunião
25 de mar · COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
A parlamentar retirou de ofício o projeto da pauta a pedido do relator para reexame de parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1877/2025
Institui, no âmbito da União, o Programa Nacional de Incentivo à Habilitação de Jovens e Pessoas de Baixa Renda – EducaHabilita, destinado à formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores e elétricos, e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
25 de fev · COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
O presidente retirou o projeto de pauta em atendimento ao pedido do relator.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Duarte Jr. AVANTE
- Relator
- Jonas Donizette PSB
- Apresentada em
- 25 de abr de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Viação, Transporte e Mobilidade
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 13 andamentos
25 de mar · CVT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), a pedido, para reexame do parecer.
25 de mar · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, para reexame do parecer.
03 de mar · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
25 de fev · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator.
04 de fev · CVT
Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2025 da CVT.
04 de fev · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP).
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