PL 1877/2025

25 de mar, 11:33CVTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), a pedido, para reexame do parecer.

25 de mar, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, para reexame do parecer.

03 de mar, 14:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

25 de fev, 10:20CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator.

04 de fev, 16:58CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2025 da CVT.

04 de fev, 16:57CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP).

04 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Foi apresentada uma emenda.

25 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)

22 de ago, 09:58CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP).

30 de mai, 09:27CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

29 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

27 de mai, 12:24MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de abr, 16:11MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1877/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Institui, no âmbito da União, o Programa Nacional de Incentivo à Habilitação de Jovens e Pessoas de Baixa Renda – EducaHabilita, destinado à formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores e elétricos, e dá outras providências".