PL 1881/2023

17 de abr, 10:52CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de abr, 10:00CMADSPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão em razão do pedido de vista.

15 de abr, 10:00CMADSPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pezenti.

15 de abr, 10:00CMADSPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Marina Silva (REDE-SP) e Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).

15 de abr, 10:00CMADSPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

11 de mar, 18:59CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação.

11 de mar, 18:59CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, PRL 1 CMADS.

11 de mar, 18:49CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

04 de mar, 10:00CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

02 de jul, 14:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

17 de jun, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

11 de dez, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

29 de nov, 12:28CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste.

29 de nov, 12:28CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

05 de set, 21:26CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de ago, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2023)

23 de ago, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

07 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/06/2023.

07 de jun, 09:37CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

06 de jun, 20:26MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Econômico; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de abr, 19:37MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1881/2023, pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE) e outros, que "Estabelece que a cobrança, pela União, de tarifas, taxas e dos custos operacionais e de manutenção de obras ou serviços públicos vinculados ao aproveitamento econômico e social dos rios e das massas de água, nas regiões de secas periódicas, respeitará o prazo de carência de 5 (cinco) anos da entrada em operação do empreendimento, e altera a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras)".