PL 1884/2019

27 de mai, 22:41CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

09 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2025)

08 de mai, 15:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).

25 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 26/10/2023, Letra A.

25 de out, 16:56CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de out, 11:50CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de out, 15:52MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3623/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Jadyel Alencar (PV/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1.884, de 2019, de autoria do Dep. José Medeiros (PL/MT), a fim de que a Comissão de Comunicação (CCOM) analise o mérito da matéria".

18 de out, 14:00CPASFAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de out, 14:00CPASFAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pelo Deputado Pastor Eurico

12 de set, 14:00CPASFAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da Relatora.

04 de set, 16:31CPASFAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.

04 de set, 16:31CPASFAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

31 de ago, 00:00CPASFAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), a a pedido, para reexame do parecer.

30 de ago, 00:00CPASFAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), a pedido para reexame do parecer.

30 de ago, 14:00CPASFAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora.

30 de ago, 14:00CPASFAguardando Deliberação

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Rogéria Santos, em razão de a matéria ter sido Retirada de ofício a pedido da relatora.

23 de ago, 14:00CPASFAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora, Deputada Rogéria Santos.

23 de ago, 14:00CPASFAguardando Deliberação

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Rogéria Santos, em razão de retirada de ofício.

16 de ago, 14:00CPASFAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora.

08 de ago, 14:00CPASFAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora.

02 de ago, 14:00CPASFAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora, Deputada Rogéria Santos.

07 de jul, 18:51CPASFAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de jun, 00:00CPASFAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/06/2023)

26 de jun, 10:22CPASFAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 1884/2019, com substitutivo.

26 de jun, 10:22CPASFAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

01 de jun, 13:03CPASFAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de mai, 00:00CPASFAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2023)

19 de mai, 00:00CPASFAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

29 de mar, 19:48CPASFAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

29 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 20/2023, comunicando a redistribuição deste à CPASF.

20 de out de 2023REQ 3623/2023Redistribuição

Jadyel Alencar (REPUBLICANOS)

Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1.884, de 2019, de autoria do Dep. José Medeiros (PL/MT), a fim de que a Comissão de Comunicação (CCOM) analise o mérito da matéria.