PL 190/2023

18 de dez, 17:32CCJC

Notificações

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), para o PL 2589/2015, ao qual esta proposição está apensada.

09 de set, 00:00CSAUDE

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para o PL 2589/2015, ao qual esta proposição está apensada.

06 de set, 13:13MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-3346/2024 à proposição PL-190/2023.

06 de set, 13:07MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3346/2024.

26 de jul, 00:00CSAUDE

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para o PL 2589/2015, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jul, 13:13MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-2350/2024 à proposição PL-190/2023.

17 de jul, 13:07MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2350/2024.

09 de mai, 00:00CSAUDE

Notificações

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)., para o PL 2589/2015, ao qual esta proposição está apensada.

23 de out, 00:00CCJC

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)., para o PL 2589/2015, ao qual esta proposição está apensada.

22 de set, 07:18MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3710/2023.

03 de mai, 00:00MESA

Notificações

Deferido o Requerimento n° 755/2023.

29 de mar, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 917

29 de mar, 14:07CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

28 de mar, 18:55MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2589/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de mar, 14:22MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 755/2023, pelos Deputados Greyce Elias (AVANTE/MG) e Dagoberto Nogueira PSDB, que "Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria ao Projeto de Lei Nº 190/2023 – que Tipifica o crime de violência obstétrica. ".

02 de fev, 11:39PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 190/2023, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS), que "Tipifica o crime de violência obstétrica".

20 de mar de 2023REQ 755/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Greyce Elias (PL)·Dagoberto Nogueira (PP)

Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria ao Projeto de Lei Nº 190/2023 – que Tipifica o crime de violência obstétrica.