PL 1930/2023

02 de jul, 11:21CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

11 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2026)

10 de jun, 13:43CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR).

14 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2025, Letra B.

14 de out, 17:32CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de out, 15:13CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de out, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de out, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

08 de out, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Matéria do Deputado Zucco, devido a ausência do Autor.

08 de out, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirados os requerimentos de Adiamento de Discussão, de Adiamento de Votação e os de votação nominal dos adiamentos e ainda o de votação nominal da matéria, pelo Autor, Deputado Gilson Marques.

17 de set, 11:07CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CIDOSO, com substitutivo.

17 de set, 11:07CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

06 de ago, 22:41CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/07/2025 a 06/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de jul, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/07/2025)

08 de jul, 11:47CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CIDOSO, com substitutivo.

08 de jul, 11:47CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

24 de jun, 09:58CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação do PL 1930/2023, e pela rejeição da Emenda 1/2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

24 de jun, 09:58CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

02 de abr, 17:03CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

19 de mar, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

21 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de dez, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2023)

20 de dez, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

14 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2023, Letra A.

14 de dez, 13:21MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4296/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Requer, nos termos do art. 32, inciso X, alínea “h” do RICD, a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 1930, de 2023 de modo a incluir a competência da Comissão de Finanças e Tributação, além das Comissões constantes no despacho atual".

14 de dez, 13:07CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

13 de dez, 20:41CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Simone Marquetto (MDB-SP).

13 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação

13 de dez, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

14 de dez de 2023REQ 4296/2023Redistribuição

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)

Requer, nos termos do art. 32, inciso X, alínea “h” do RICD, a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 1930, de 2023 de modo a incluir a competência da Comissão de Finanças e Tributação, além das Comissões constantes no despacho atual.

04 de jul de 2023REQ 2165/2023Apensação

Rodrigo Valadares (PL)

Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.306, de 2021 e 1.930, de 2023.