PL 1938/2021

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6907/2025

10 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/06/21 PAG 339

10 de jun, 12:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10569/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de jun, 13:36PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1190/2021, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Requer, com fundamento no artigo 139 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a distribuição do PL nº 1.938, de 2021 às Comissões competentes e, nos termos regimentais, o despacho de outras proposições listadas".

25 de mai, 13:10MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1938/2021, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Dispõe sobre a afixação de placas informativas, nas unidades públicas e privadas de saúde situadas no território nacional, versando sobre a Entrega Legal, instituída pela Lei nº 13.509, de 22 de novembro de 2017".