Projeto de Lei
Institui o ressarcimento aos produtores rurais por perdas de produtos perecíveis decorrentes da falta de energia elétrica, e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços, Direito e Defesa do Consumidor
Palavras-chave
Documentos oficiais
05 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 06/03/2026 PÁG 276, Letra B.
Documento05 de mar, 13:13CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
05 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
04 de mar, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de mar, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Welter (PT-PR), Dep. Valmir Assunção (PT-BA), Dep. João Daniel (PT-SE), Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT) e Dep. Ana Paula Leão (PP-MG).
04 de mar, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
02 de mar, 20:07CAPADRAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação.
Documento02 de mar, 20:07CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR).
Documento28 de out, 13:48CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
16 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)
15 de out, 15:29CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR).
03 de out, 10:27CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CAPADR.
02 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 03/10/2025, Letra A.
02 de out, 13:05CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
01 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
01 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
01 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento
Notificações
Usou da palavra o Relator.
03 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
28 de abr, 23:36CMEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
23 de abr, 10:00CMEAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Cleber Verde.
23 de abr, 10:00CMEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Coronel Chrisóstomo.
29 de nov, 12:26CMEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação.
Documento29 de nov, 12:26CMEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).
Documento12 de ago, 19:57CMEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
04 de jul, 00:00CMEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2024)
03 de jul, 00:00CMEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
25 de jun, 10:50CMEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CME.
24 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/06/2024 PÁG 121
Documento19 de jun, 17:27MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Minas e Energia; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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