PL 1941/2023

20 de ago, 18:48CAPADRTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), para o PL 10499/2018, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mai, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), para o PL 10499/2018, ao qual esta proposição está apensada.

30 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/2023.

30 de mai, 16:45CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

30 de mai, 14:44MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1511/2023. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de abr, 15:30MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1941/2023, pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS), que "Excetua as despesas relativas à subvenção econômica ao Prêmio do Seguro Rural de que trata a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000".