PL 1953/2024

01 de jul · CE

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Dagoberto Nogueira (PP-MS)

01 de jul · CE

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

01 de jul · CE

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

01 de jul · CE

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

01 de jul · CE

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Dagoberto Nogueira (PP-MS)

10 de jun · CE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

27 de mai · CE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS), pela aprovação.

27 de mai · CE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PP/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

12 de mai · CE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2026 a 12/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai · CE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2026)

04 de mai · CE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS).

28 de nov de 2025 · CE

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

27 de nov de 2025 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra A.

27 de nov de 2025 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

→ Aguardando Designação de Relator(a)

26 de nov de 2025 · CINDRE

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de nov de 2025 · CINDRE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação deste, com emenda.

24 de nov de 2025 · CINDRE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE).

22 de abr de 2025 · CINDRE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE).

19 de mar de 2025 · CINDRE

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Veras, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

10 de dez de 2024 · CINDRE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

04 de dez de 2024 · CINDRE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

27 de nov de 2024 · CINDRE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

05 de nov de 2024 · CINDRE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela aprovação, com emenda.

05 de nov de 2024 · CINDRE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).

29 de ago de 2024 · CINDRE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

14 de ago de 2024 · CINDRE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)

13 de ago de 2024 · CINDRE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE)

11 de jul de 2024 · CINDRE

Recebimento

10 de jul de 2024 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2024 PAG 5226

→ Aguardando Encaminhamento

10 de jul de 2024 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de mai de 2024 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1953/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil".