Projeto de Lei

PL 1958/2019

Dispõe sobre incentivos à geração de energia elétrica por fonte solar

Aguardando Encaminhamento Em PLEN Apresentada em 02 de abr de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Minas e Energia Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

DescontoContribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS-Pasep-Importação)Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação)equipamentoGeração de energia elétricaEnergia solar fotovoltaicasistema smartflowerincentivo fiscal.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

  1. 30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

    Arquivamento

    Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

  2. 16 de abr, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/19 PÁG 324.

    Documento

  3. 16 de abr, 16:31CMADSArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  4. 15 de abr, 11:35MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1609/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento

  5. 02 de abr, 18:29SEPRO(SGM)Arquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1958/2019, pela Deputadoa Helio Lopes PSL, que:"Dispõe sobre incentivos à geração de energia elétrica por fonte solar".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Encaminhamento
Órgão
PLEN
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 1609/2015
Último andamento
30 de nov, 00:00 · Arquivamento
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