PL 1965/2019

27 de mar, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).

09 de nov, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), para o PL 7611/2017, ao qual esta proposição está apensada.

26 de out, 10:50CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-8217/2017

13 de jun, 20:50PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1934/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 877, de 2022, ao Projeto de Lei nº 1565, de 2019, por tratarem de matérias correlatas".

16 de jul, 10:24CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-8217/2017

16 de out, 09:26CAPADRArquivada

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-8217/2017

16 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/19 PÁG 329.

16 de abr, 16:31CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

15 de abr, 11:39MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8217/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de abr, 18:38SEPRO(SGM)Arquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1965/2019, pela Deputadoa Helio Lopes PSL, que:"Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para excluir do conceito de área tributável pelo Imposto Territorial Rural (ITR) as florestas plantadas".

13 de jun de 2023REQ 1934/2023Apensação

Coronel Meira (PL)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 877, de 2022, ao Projeto de Lei nº 1565, de 2019, por tratarem de matérias correlatas.