PL 1971/2023

18 de mar, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Dr. Zacharias Calil.

09 de dez, 10:47CCTIPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Apresentação do VTS n. 1 CCTI (Voto em Separado), pelo Deputado Ricardo Galvão (REDE/SP).

26 de nov, 21:17CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de nov, 10:00CCTIPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Ricardo Galvão.

19 de nov, 10:00CCTIPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Galvão (REDE-SP).

19 de nov, 10:00CCTIPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

19 de nov, 10:00CCTIPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Zacharias Calil, pela Deputada Maria do Rosário.

29 de out, 17:54CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.

29 de out, 17:54CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

19 de ago, 00:00CCTIPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

13 de ago, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

13 de ago, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Dr. Zacharias Calil.

19 de jun, 22:26CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/06/2024 a 19/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de jun, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/06/2024)

03 de jun, 11:35CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.

03 de jun, 11:35CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

16 de mai, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

15 de abr, 12:10CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de mar, 10:00CCTIPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Reimont, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

07 de jul, 00:00CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de jun, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2023)

13 de jun, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ)

30 de mai, 09:27CCTIPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

29 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2023.

26 de mai, 11:49MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de abr, 15:52MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1971/2023, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a segurança cibernética de aparelhos eletrônicos com acesso à internet comercializados no país".