Projeto de Lei

PL 1971/2023

Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a segurança cibernética de aparelhos eletrônicos com acesso à internet comercializados no país.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Átila Lira

Átila LiraPPPresidiu a reunião

18 de mar · COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O presidente anunciou o projeto de lei na pauta e finalizou o item.

Ver fala completa
Ricardo Barros

Ricardo BarrosPPPresidiu a reunião

19 de nov de 2025 · Avançam projetos de incentivo à pesquisa tecnológica e inovação no país

O deputado leu o número e a ementa do projeto e solicitou a leitura do relatório pela deputada Maria do Rosário.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Acompanhe PL 1971/2023 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

WhatsApp LinkedIn

Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
18 de abr de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Comunicações Ciência, Tecnologia e Inovação

Classificação da Câmara: Comunicações, Ciência, Tecnologia e Inovação

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 26 andamentos

  1. 18 de mar · CCTI

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Dr. Zacharias Calil.

  2. 09 de dez de 2025 · CCTI

    Rejeição de Requerimento

    Apresentação do VTS n. 1 CCTI (Voto em Separado), pelo Deputado Ricardo Galvão (REDE/SP).

  3. 26 de nov de 2025 · CCTI

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.