Weliton PradoPSDPresidiu a reunião
27 de mai · Projetos reforçam proteção financeira contra abusos e ampliam cuidados ao idoso
Anunciou o projeto na pauta e conduziu a votação do parecer pela aprovação com substitutivo
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1974/2025
Institui o Programa Nacional de Apoio Psicossocial a Cuidadores Familiares de Idosos Dependentes (PNACFID), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), destinado a oferecer suporte psicológico, capacitação técnica e incentivo fiscal mediante dedução no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para cuidadores, e dá outras providências.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Marcos Tavares PDT
- Relator
- Flávia Morais MDB
- Apresentada em
- 29 de abr de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 16 andamentos
03 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 04/06/2026, Letra A.
03 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de jun · CFT
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de mai · CIDOSO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de mai · CIDOSO
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer de ofício.
14 de mai · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07 de mai · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/05/2026)
06 de mai · CIDOSO
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
06 de mai · CIDOSO
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO).
26 de jun de 2025 · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
12 de jun de 2025 · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
11 de jun de 2025 · CIDOSO
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
→ Aguardando Encaminhamento
02 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 433.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de jun de 2025 · CIDOSO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
29 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1974/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Programa Nacional de Apoio Psicossocial a Cuidadores Familiares de Idosos Dependentes (PNACFID), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), destinado a oferecer suporte psicológico, capacitação técnica e incentivo fiscal mediante dedução no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para cuidadores, e dá outras providências".
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