PL 1986/2020

27 de mar, 15:52CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1846/2020

02 de fev, 20:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4448/2021.

11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1846/2020

11 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.986/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 755/2020, tendo em vista que o Projeto de Lei n 1.826/2020, a que se pretende apensar o Projeto de Lei n. 1.986/2020, já se encontra aprovado pelo Congresso Nacional. Publique-se. Arquive-se".

29 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 42.

29 de out, 10:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1846/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de abr, 09:03PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 779/2020, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer a apensação do Projeto de Lei n.º 1986, de 2020, ao Projeto de Lei n.º 1409, de 2020".

23 de abr, 12:15PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 755/2020, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer a apensação do Projeto de Lei n.º 1986, de 2020, ao Projeto de Lei n.º 1826, de 2020, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite a apensação, nos termos regimentais".

16 de abr, 20:18MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1986/2020, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 para determinar que o óbito de profissionais da saúde e demais profissionais em decorrência da contaminação por COVID-19 seja considerado acidente de trabalho para fins de recebimento dos benefícios previstos na Lei. ".