Gabriel NunesPSDRelator do projeto
10 de dez de 2025 · Comissão de Integração Nacional renova comando e vota pautas de desenvolvimento
Relatou o projeto e votou pela sua aprovação nos termos da redação original
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1993/2025
Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para estimular a criação de Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o desenvolvimento regional do país
A parlamentar anunciou que o projeto foi retirado de pauta devido à ausência do relator.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Pedro Aihara PP
- Relator
- Gabriel Nunes PSD
- Apresentada em
- 30 de abr de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Defesa e Segurança, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 15 andamentos
16 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra A.
10 de dez de 2025 · CFT
Recebimento
10 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de dez de 2025 · CINDRE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de dez de 2025 · CINDRE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
15 de out de 2025 · CINDRE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
30 de set de 2025 · CINDRE
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação.
30 de set de 2025 · CINDRE
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).
27 de ago de 2025 · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
14 de ago de 2025 · CINDRE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)
12 de ago de 2025 · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)
→ Aguardando Encaminhamento
06 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/06/2025 PÁG 51.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
06 de jun de 2025 · CINDRE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
30 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1993/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para estimular a criação de Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil".
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