Defende a necessidade de trabalhar na redação para proibir a fabricação e comercialização do produto artificial em substituição ao leite real do campo.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1999/2024
Proíbe a fabricação e a comercialização de leite sintético no território nacional.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Beto RichaPSDBPresidiu a reunião
16 de set de 2025 · Propostas para o setor de indústria e comércio avançam em votação na câmara
Retirou o projeto de pauta a pedido do relator.
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09 de set de 2025 · Projeto veta uso do termo leite em bebidas vegetais e gera embate entre setores
Defende a proibição da fabricação e comercialização de leite sintético no Brasil por meio do projeto de lei em análise
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Ana Paula Leão PP
- Relator
- Marcelo Queiroz PSDB
- Apresentada em
- 22 de mai de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 28 andamentos
29 de abr · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ).
08 de dez de 2025 · CICS
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Zé Adriano, deixou de ser membro da Comissão
16 de set de 2025 · CICS
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Luiz Nishimori e Alexandre Lindenmeyer, em razão da retirada de pauta de ofício.
16 de set de 2025 · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.
20 de ago de 2025 · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07 de ago de 2025 · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/08/2025)
06 de ago de 2025 · CICS
Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2025 da CICS.
06 de ago de 2025 · CICS
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC).
27 de mai de 2025 · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2025 a 27/05/2025). Foi apresentada uma emenda.
13 de mai de 2025 · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2025)
12 de mai de 2025 · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC).
05 de dez de 2024 · CICS
Recebimento
03 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 04/12/2024, Letra A.
02 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
26 de nov de 2024 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de nov de 2024 · CAPADR
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão.
26 de nov de 2024 · CAPADR
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Dep. Marco Brasil (PP-PR) e Dep. Emidinho Madeira (PL-MG).
26 de nov de 2024 · CAPADR
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
26 de nov de 2024 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
25 de out de 2024 · CAPADR
Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
25 de out de 2024 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).
12 de set de 2024 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
28 de ago de 2024 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)
27 de ago de 2024 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)
25 de jun de 2024 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
20 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 162
19 de jun de 2024 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22 de mai de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1999/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG), que "Proíbe a fabricação e a comercialização de leite sintético no território nacional. ".
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