PL 200/2021

06 de out, 10:49MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3403/2025 à proposição PL-3699/2023.

11 de jul, 12:44CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-377/2007

10 de jun, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), para o PL 8814/2017, ao qual esta proposição está apensada.

09 de mai, 17:31MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1263/2025 à proposição PL-3699/2023.

09 de out, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), para o PL 8814/2017, ao qual esta proposição está apensada.

19 de jun, 18:19MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2072/2024 à proposição PL-1169/2022.

23 de mar, 12:22CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-377/2007

11 de jul, 18:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1936/2022.

17 de mai, 14:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1169/2022.

09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 770.

09 de abr, 11:25CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

08 de abr, 16:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-377/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de fev, 10:53MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 200/2021, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que "Dispõe sobre mecanismos para inibir furto e roubo de telefones celulares e proteger dados contidos nos aparelhos".