PL 2004/2023

24 de abr, 11:20CCOMTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1179/2026 a esta proposição.

22 de abr, 11:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1179/2026

09 de jun, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para manifestação sobre emenda apresentada ao subsitutivo, para o PL 2390/2015, ao qual esta proposição está apensada.

10 de dez, 10:12CCOMTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para o PL 2390/2015, ao qual esta proposição está apensada.

01 de jun, 14:32MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1851/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 2.004, de 2023, do Projeto de Lei 2.557, de 2022. ".

30 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/2023.

30 de mai, 12:26CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

26 de mai, 14:03MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2557/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de abr, 13:50MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2004/2023, pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Estabelece normas, procedimentos e mecanismos de uso e de transparência para provedores de aplicação de Internet do tipo plataforma digital de conteúdo de terceiros para proteção de crianças e adolescentes".

01 de jun de 2023REQ 1851/2023Desapensação

Domingos Neto (PSD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei 2.004, de 2023, do Projeto de Lei 2.557, de 2022.