Projeto de Lei
Institui a Campanha de Conscientização sobre a parvovirose canina e dá outras providências.
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22 de mai de 2024 · Comissão aprova medidas de proteção ambiental e combate a crimes na caatinga
A deputada defende a aprovação do projeto destacando sua importância para a conscientização sobre a prevenção e o tratamento da parvovirose canina.
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Rafael PrudenteMDBPresidiu a reunião
22 de mai de 2024 · Comissão aprova medidas de proteção ambiental e combate a crimes na caatinga
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra para a relatora proferir o parecer.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde
27 de mai de 2024 · CCJC
Recebimento
24 de mai de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 25/05/2024 PAG 121, Letra A.
24 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
22 de mai de 2024 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de mai de 2024 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
15 de mai de 2024 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
08 de mai de 2024 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, Deputada Tabata Amaral.
25 de abr de 2024 · CMADS
Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação.
25 de abr de 2024 · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).
→ Aguardando Encaminhamento
19 de dez de 2023 · MESA
Notificação de Despacho
Deferido o REQ 4302/2023.
14 de dez de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 4302/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Requer a coautoria do PL 2007/2023, que institui a Campanha de Conscientização sobre a parvovirose canina e dá outras providências".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de out de 2023 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
28 de set de 2023 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2023)
27 de set de 2023 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)
→ Aguardando Encaminhamento
30 de mai de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/2023.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
30 de mai de 2023 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
26 de mai de 2023 · MESA
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
19 de abr de 2023 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 2007/2023, pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Institui a Campanha de Conscientização sobre a parvovirose canina e dá outras providências".
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