PL 2011/2023

07 de mai, 12:47CCOM

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.

16 de jul, 13:04CPASF

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CPASF

Notificações

Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.

30 de mai, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/2023.

26 de mai, 13:53MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9243/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19 de abr, 15:03MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2011/2023, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que institui o programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), para dispor sobre a obrigatoriedade de notificação da intimidação sistemática e dá outras providências. ".