PL 9243/2017

07 de mai, 12:47CCOM

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.

16 de jul, 13:04CPASF

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.

23 de abr, 17:47MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-889/2025 à proposição PL-1959/2023.

05 de abr, 16:38MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-975/2024.

14 de mar, 00:00CPASF

Notificações

Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.

30 de mai, 14:44MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1959/2023.

26 de mai, 13:53MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2011/2023.

29 de nov, 20:58MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3744/2021.

21 de fev, 17:50MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-140/2019.

20 de fev, 21:15MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-338/2019.

20 de fev, 20:42MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.

19 de fev, 20:57MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-163/2019.

19 de fev, 20:17MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-84/2019.

19 de fev, 20:04MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-63/2019.

05 de fev, 17:59PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 163/2019, pela Deputadoa Hildo Rocha MDB, que:"Requer o desarquivamento de proposições de minha autoria da legislatura 2015 - 2019.".

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/17 PÁG 122 COL 01.

21 de dez, 16:32CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

18 de dez, 22:45MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4805/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

30 de nov, 12:18PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9243/2017, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Altera a redação da Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), para prever medidas coercitivas a quem pratica violência contra crianças e adolescentes no ambiente escolar".