Projeto de Lei
Institui o Programa Moradia Primeiro.
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Quem mais falou
CobalchiniMDB
27 de ago de 2025 · Propostas de infraestrutura urbana avançam em votação na câmara dos deputados
O deputado defende a aprovação do projeto, mas propõe uma alteração redacional no artigo oitavo para transformar uma imposição em uma sugestão.
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Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
27 de ago de 2025 · Propostas de infraestrutura urbana avançam em votação na câmara dos deputados
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
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Pompeo de MattosPDTPresidiu a reunião
15 de ago de 2024 · Câmara aprova requerimentos de urgência após debates sobre governo e previdência
O parlamentar leu o requerimento de urgência do projeto e deu seguimento aos trâmites regimentais.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Saúde
24 de mar · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
12 de mar · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/03/2026)
20 de fev · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2030/24 e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo.
20 de fev · CPASF
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
11 de dez de 2025 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
26 de nov de 2025 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2025)
25 de nov de 2025 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
10 de set de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 11/09/2025 PÁG 523, Letra A.
10 de set de 2025 · CPASF
Recebimento
10 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
27 de ago de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
27 de ago de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lida a Complementação de Voto pelo Relator.
27 de ago de 2025 · CDU
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com emenda.
27 de ago de 2025 · CDU
Apresentação da CVO n. 1 CDU (Complementação de Voto), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).
21 de ago de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação.
21 de ago de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).
09 de jul de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).
25 de jun de 2025 · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23 de abr de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)
09 de abr de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Antônio Doido (MDB-PA)
→ Aguardando Encaminhamento
17 de jul de 2024 · MESA
Notificação de Despacho
Defiro o REQ 2486/2024.
03 de jul de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 2486/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Douglas Viegas (UNIÃO/SP) e Dr. Daniel Soranz PSD, que "Requer a coautoria do PL nº 2030/2024. ".
→ Pronta para Pauta
21 de jun de 2024 · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
20 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 237
19 de jun de 2024 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
23 de mai de 2024 · PLEN
Apresentação do PL n. 2030/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Daniel Soranz (PSD/RJ), que "Institui o Programa Moradia Primeiro".
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