Projeto de Lei

PL 2034/2023

“Estabelece que o salário dos aposentados deverá ser reajustado sempre pela inflação ou pelo maior índice apurado, e dá outras providências.”

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 19 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

ObrigatoriedadereajustesalárioaposentadoinflaçãoÍndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)Índice de inflaçãomáximo.

Documentos oficiais

31 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/2023.
30 de mai, 15:01MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5470/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
19 de abr, 18:54MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2034/2023, pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ), que "“Estabelece que o salário dos aposentados deverá ser reajustado sempre pela inflação ou pelo maior índice apurado, e dá outras providências.”".
Documento

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