PL 2041/2020

16 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

15 de out, 19:48MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 15/10/2024 19:48:00. Não foram apresentados recursos.

09 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 11/09/2024)

09 de set, 13:22MESAArquivada

Distribuição

Despacho exarado ao Ofício n. 325/2024, da Comisão de Saúde. conforme o seguinte teor:"Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquivem-se o Projeto de Lei n. 1815/2020 e seu apensado, o Projeto de Lei n. 2041/2020."

27 de mai, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Of. 325/2024, da CSAUDE, comunicando a prejudicialidade do PL1815/2020 e seu apensado .

16 de mai, 09:56CSAUDEArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 143/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado(a) Dr. Francisco (PT-PI), que: "Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde.".

11 de mar, 16:26CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

11 de mar, 16:26CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1815/2020

29 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 61.

29 de out, 10:55MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1815/2020. Em decorrência dessa apensação, determino que a CFT se manifeste sobre o mérito da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

29 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento nº 735/20 - Por não atender ao disposto no art. 155 do RICD, devolva-se ao autor, nos termos do art. 137, § 1º do RICD. Publique-se.

20 de abr, 18:56PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 735/2020, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima na apreciação do PL nº 2.041/2020, de minha autoria que dispõe sobre a odontologia brasileira, das consequências econômicas na área de atuação em tempo de calamidade pública, e altera a lei no 9.656, de 03 de junho de 1998, para criar as notas contábeis e técnica atuarial".

20 de abr, 12:01PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2041/2020, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Dispõe sobre a odontologia brasileira, das consequências econômicas na área de atuação em tempo de calamidade pública, e altera a lei no 9.656, de 03 de junho de 1998, para criar as notas contábeis e técnica atuarial".