Projeto de Lei

PL 2043/2025

Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção e Comercialização de Alimentos Naturais Alternativos para Pessoas com Alergias, Intolerâncias e Hipersensibilidades Alimentares, e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 4

Quem mais falou

Augusto Coutinho

Augusto CoutinhoREPUBLICANOSPresidiu a reunião

12 de nov de 2025 · Deputados aprovam propostas para impulsionar o desenvolvimento econômico do país

Anunciou o projeto na pauta e declarou o item prejudicado pela ausência do relator.

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Lafayette de Andrada

Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião

15 de out de 2025 · Comissão de desenvolvimento econômico vota propostas de estímulo ao setor produtivo

O relator anunciou o projeto na pauta e adiou a discussão para a próxima semana devido a pendências no relatório.

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Lafayette de Andrada

Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião

08 de out de 2025 · Propostas de incentivo ao desenvolvimento econômico avançam em votação

O parlamentar anunciou o projeto na pauta e registrou que ele foi retirado de pauta a pedido do relator.

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Lafayette de Andrada

Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião

24 de set de 2025 · Propostas para o fortalecimento da economia nacional avançam na pauta legislativa

Anunciou o projeto na pauta e retirou-o de ofício a pedido do relator.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
02 de mai de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Saúde Agricultura e Pecuária Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Saúde, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 25 andamentos

  1. 15 de dez de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2025, Letra A.

  2. 15 de dez de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 12 de dez de 2025 · CSAUDE

    Recebimento

    → Aguardando Designação de Relator(a)

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