PL 2053/2023

21 de fev, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.106, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/02/2024 – 13h55 - 5ª Sessão). Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

20 de fev, 17:30PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1884/2023 do Sr. Fábio Macedo e outros que requer urgência para o PL 10106/2018, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa”.

11 de set, 14:40PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2961/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Alberto Mourão (MDB/SP) e outros, que "Requer Regime de Urgência para apreciação de proposição".

02 de ago, 12:44MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3441/2023.

30 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/2023.

30 de mai, 15:01MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10167/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de abr, 11:02MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2053/2023, pelo Deputado Alberto Mourão (MDB/SP), que "Cria o sistema de demanda, regulação e transparência no SUS-(SIDERETRA-SUS) para monitorar a oferta de consultas e exames de alta complexidade, cirurgias eletivas e vagas de internação de emergência".

11 de set de 2023REQ 2961/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Alberto Mourão (MDB)·Adolfo Viana (PSDB)·Altineu Côrtes (PL)·André Figueiredo (PDT)·Diego Coronel (REPUBLICANOS)·Fábio Macedo (PODE)·Fábio Teruel (MDB)·Felipe Becari (PODE)·Felipe Francischini (PODE)·Lebrão (UNIÃO)

Requer Regime de Urgência para apreciação de proposição.