Projeto de Lei

PL 2069/2024

Institui a Política Nacional Vida Plena destinada às gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e dá outras providências.

Em CCP Apresentada em 27 de mai de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Justiça e Cidadania Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional Vida Plena (PNVP)Direito à cidadaniagestanteVulnerabilidade socialdiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

  1. 20 de jun, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 318

    Documento

  2. 20 de jun, 15:56CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  3. 19 de jun, 18:18MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2693/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento

  4. 27 de mai, 14:28MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2069/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Institui a Política Nacional Vida Plena destinada às gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão
CCP
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2693/2019
Último andamento
20 de jun, 00:00 · Publicação de Proposição
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