Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi transformado em lei no dia 23/07/2026. Ele agora é a Lei Ordinária 15.477, sancionada em 23/07/2026 e publicada no Diário Oficial da União em 24/07/2026.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Carol DartoraPTPresidiu a reunião
28 de out · Proposta de criação do Fundo Nacional do Carnaval enfrenta impasse jurídico · 2 falas
A parlamentar anunciou o projeto e concedeu a palavra ao relator para proferir o parecer.
Ver fala completaAnunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o seu parecer.
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Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
28 de abr · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer e colocou em votação.
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Jandira FeghaliPCdoBRelator do projeto
07 de mai de 2025 · Comissão de Cultura vota propostas para o fortalecimento do setor artístico
A relatora descreve o projeto como uma homenagem meritória e vota pela sua aprovação
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Denise PessôaPTPresidiu a reunião
07 de mai de 2025 · Comissão de Cultura vota propostas para o fortalecimento do setor artístico
A presidente anunciou a pauta e passou a palavra para a relatora do projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
10 de ago · MESA
Apresentação do DOC n. 1326/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 631/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 207/2024, sancionado".
27 de jul · PLEN
Apresentação da MSC n. 622/2026 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Nos termos do art. 66 da Constituição, comunico a sanção do Projeto de Lei nº 207, de 2024, que “Institui o Dia Nacional do Rotaractiano”. Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.477, de 23 de julho de 2026".
27 de jul · SEPRO(SGM)
Recebido OFÍCIO Nº 708/2026/CC/PR, que encaminha Mensagem que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 207, de 2024, que “Institui o Dia Nacional doRotaractiano”, convertido na Lei nº 15.477, de 23 de julho de 2026.
23 de jul · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15477/2026. DOU 24/07/2026 PÁG 02 COL 01.
07 de jul · MESA
Remessa do Ofício nº 540/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
07 de jul · MESA
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 43/2026.
07 de jul · MESA
Ofício nº 539/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 43/2026-SGM-P.
07 de jul · MESA
Apresentação de Autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
16 de jun · CCJC
Dispensada a Redação Final
Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 73/2026
16 de jun · CCJC
Apresentação do OF n. 16/2026 (Ofício), pelo Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que "Ofício de Dispensa PL 207/2024".
20 de mai · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
15 de mai · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
15 de mai · MESA
Ofício SGM-P 111/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
11 de mai · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/05/2026 19:14:00. Não foram apresentados recursos.
04 de mai · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 05/05/2026).
→ Transformado em Norma Jurídica
30 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/05/2026, Letra B.
30 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de abr · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de abr · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
09 de abr · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).
08 de abr · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
20 de mar · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)
19 de mar · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).
09 de mai de 2025 · CCJC
Recebimento
08 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/05/2025 PAG 294, Letra A.
08 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
07 de mai de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
07 de mai de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.
22 de abr de 2025 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
22 de abr de 2025 · CCULT
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, PRL 1 CCULT.
22 de abr de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
19 de mar de 2025 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Jandira Feghali, deixou de ser membro da Comissão
12 de dez de 2024 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
12 de dez de 2024 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
02 de dez de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
28 de nov de 2024 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
08 de mai de 2024 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
17 de abr de 2024 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)
16 de abr de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
09 de abr de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024 PAG 563
09 de abr de 2024 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
08 de abr de 2024 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
21 de mar de 2024 · PLEN
Apresentação do PL n. 207/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional do Rotaractiano".
21 de mar de 2024 · MESA
Recebido o Ofício nº 90/2024 do Senado Federal , que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 207, de 2024, de autoria do Senador Nelsinho Trad, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional do Rotaractiano".
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