Projeto de Lei
Inscreve o nome do Beato Padre Donizetti Tavares de Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou
Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
25 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e submeteu o parecer à votação dos parlamentares.
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Denise PessôaPTPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão de Cultura define nova presidência e vota propostas sobre políticas do setor
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
11 de jun · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 412 /2026/PS-GSE.
11 de jun · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
05 de mai · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
27 de abr · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
23 de abr · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Bia Kicis (PL-DF)
23 de abr · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
23 de abr · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
23 de abr · MESA
Ofício SGM-P 84/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
15 de abr · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 15/04/2026 21:55:00. Não foram apresentados recursos.
06 de abr · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/04/2026).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
31 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/04/2026, Letra B.
31 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
25 de mar · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de mar · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
11 de mar · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
10 de mar · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
26 de fev · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/02/2026)
25 de fev · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
02 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
29 de set de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 430, Letra A.
26 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
24 de set de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de set de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Bia Kicis.
02 de set de 2025 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
02 de set de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
14 de ago de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
18 de jul de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025)
17 de jul de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
09 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 166.
09 de jun de 2025 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2078/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Inscreve o nome do Beato Padre Donizetti Tavares de Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
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