03 de set de 2025 · Comissão de Educação aprova novos projetos para o fortalecimento do ensino
Cita como apensado que possui o mesmo objetivo da proposição principal de estender a meia-entrada aos professores.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 208/2020
Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos e pessoas com deficiência em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 2
JosenildoPDT
26 de nov de 2024 · Deputados definem nova presidência para a Comissão de Indústria e Comércio
Defende a aprovação do projeto na forma de um substitutivo apresentado que delimita os beneficiários.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Apensação
- 17 de dez de 2024 · REQ 4956/2024 · Felipe Carreras (PSB)
Acompanhe PL 208/2020 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Diego Andrade PSD
- Apresentada em
- 06 de fev de 2020
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 1556/2019
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Esporte e Lazer, Educação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 13 andamentos
10 de out de 2025 · PLEN
Notificações
Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 1556/2019, ao qual esta proposição está apensada.
09 de out de 2025 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2971/2024, por ter sido aprovado o REQ 694/2025 que está apensado ao primeiro.
09 de out de 2025 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 694/2025,do Sr. Rafael Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2971/2024.
11 de set de 2025 · CFT
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), para o PL 1556/2019, ao qual esta proposição está apensada.
17 de dez de 2024 · PLEN
Apresentação do REQ n. 4956/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos".
04 de dez de 2024 · CE
Notificações
Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), para o PL 1556/2019, ao qual esta proposição está apensada.
02 de dez de 2024 · CE
Recebimento
17 de set de 2024 · CICS
Notificações
Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 1556/2019, ao qual esta proposição está apensada.
09 de set de 2024 · CICS
Recebimento
19 de fev de 2020 · CDE
Recebimento
18 de fev de 2020 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/20 PÁG 557.
17 de fev de 2020 · MESA
Apense-se à(ao) PL-1556/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
06 de fev de 2020 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 208/2020, pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG), que "Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos e pessoas com deficiência em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.