PL 2080/2025

25 de jun, 09:36CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de mar, 17:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 414/2026

04 de fev, 19:07PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 229/2026 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 278, de 2026, ao Projeto de Lei nº 2.080, de 2025".

10 de nov, 10:45CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5003/2025 a esta proposição.

06 de nov, 16:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-5003/2025 à proposição PL-2080/2025.

06 de nov, 16:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5003/2025.

26 de jun, 13:03CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

09 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 182.

09 de jun, 12:49CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

27 de mai, 21:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de mai, 19:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2080/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Institui a Política Nacional de Eficiência Energética e Sustentabilidade Socioambiental para Data Centers, estabelece diretrizes, metas e instrumentos para sua implementação, e dá outras providências".

04 de fevREQ 229/2026Apensação

Duda Salabert (PSOL)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 278, de 2026, ao Projeto de Lei nº 2.080, de 2025.