PL 2081/2023

11 de fev, 21:26MESATramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2025 21:26:00. Não foram apresentados recursos.

19 de dez, 00:00MESAAguardando Recurso

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2024).

16 de dez, 16:50CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1067/2007

21 de out, 07:22MESAAguardando Recurso

Apensação

Apensação da proposição PL-3506/2024 à proposição PL-2081/2023.

21 de out, 07:20MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3506/2024.

01 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2023.

01 de jun, 09:45CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

31 de mai, 20:54MESAAguardando Recurso

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1067/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

24 de abr, 14:05MESAAguardando Recurso

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2081/2023, pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Dispõe sobre protocolos de segurança para prevenir a troca de bebês em maternidades em todo o território nacional".