Projeto de Lei
Institui o Programa de Defeso Verde e Amarelo.
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Altera a Lei nº 12.529, de 2011.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Economia, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
22 de jun, 13:53CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).
10 de jun, 15:40CDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
28 de mai, 23:59CDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Lindbergh Farias, deixou de ser membro da Comissão
24 de set, 12:29CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ).
19 de mar, 16:04CDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22 de jul, 23:59CDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão
12 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)
24 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. O Dep. Augusto Coutinho renunciou à relatoria.
20 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
06 de mar, 23:59CDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. André Figueiredo, deixou de ser membro da Comissão
26 de abr, 20:58CDEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
12 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)
12 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
22 de mar, 12:14MESAAguardando Parecer
Distribuição
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
Documento31 de jan, 00:00CDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexis Fonteyne, deixou de ser membro da Comissão
08 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
20 de mai, 14:38CDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), para alterações no Parecer.
19 de mai, 13:00CDEAguardando Parecer
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Geninho Zuliani (DEM/SP) e Helder Salomão (PT/ES).
12 de mai, 13:00CDEAguardando Parecer
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Joenia Wapichana (REDE/RR), Geninho Zuliani (DEM/SP) e Enio Verri (PT/PR).
10 de mai, 17:14CDEAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela rejeição deste, do PL 2715/2020, e do PL 3085/2020, apensados.
Documento10 de mai, 17:14CDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
Documento10 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer
Notificação de Despacho
Despacho exarado ao Requerimento n. 1.150/2020, do seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.150/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 2.085/2020 e n. 2.715/2020 já tramitam conjuntamente. Publique-se."
22 de abr, 14:04CDEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2021 a 22/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
06 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2021)
05 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)
10 de mar, 11:09CDEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CDEICS, com as proposições PL-2715/2020, PL-3085/2020 apensadas.
03 de dez, 09:59MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3085/2020.
Documento18 de nov, 15:24MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2715/2020.
Documento29 de out, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 77.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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