PL 2098/2024

02 de mar, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10.556, de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 02/03/2026 - 18:00 - 12ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

10 de fev, 15:49PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.

26 de nov, 15:58CDCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.

12 de nov, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 10556/2018, por ter sido aprovado o REQ 3682/2023 que está apensado ao primeiro.

12 de nov, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3682/2023,da Sra. Ana Paula Leão, que solicita urgência (art. 155) para o PL 10556/2018.

10 de jun, 15:23CICSArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.

31 de mar, 19:10MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-771/2025 à proposição PL-2098/2024.

31 de mar, 19:10MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-771/2025.

13 de mar, 15:27MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-4717/2024 à proposição PL-2098/2024.

13 de mar, 15:24MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4717/2024.

21 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 161.

21 de jun, 10:23CICSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CICS.

19 de jun, 18:30MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5499/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de mai, 09:16MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2098/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Dispõe sobre a denominação, produção, comercialização de produtos cuja origem seja de proteína vegetal ou proteína animal sintética e dá outras providências".