PL 5499/2020

02 de mar, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10.556, de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 02/03/2026 - 18:00 - 12ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

10 de fev, 15:49PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.

26 de nov, 15:58CDCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.

12 de nov, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 10556/2018, por ter sido aprovado o REQ 3682/2023 que está apensado ao primeiro.

12 de nov, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3682/2023,da Sra. Ana Paula Leão, que solicita urgência (art. 155) para o PL 10556/2018.

10 de jun, 15:23CICSArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.

31 de mar, 19:10MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-771/2025 à proposição PL-2098/2024.

13 de mar, 15:27MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-4717/2024 à proposição PL-2098/2024.

19 de jun, 18:32MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-2098/2024 à proposição PL-5499/2020.

19 de jun, 18:30MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2098/2024.

23 de mai, 00:00CICSArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mai, 17:55CICSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CICS, apensado ao PL-5344/2020

19 de mar, 00:00CDEArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.

17 de mar, 20:58MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-508/2022.

15 de mar, 13:15MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-353/2022.

14 de mai, 12:55CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-5344/2020

09 de mar, 21:16CDCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDC.

09 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/21 PÅG 1112.

09 de mar, 10:19MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5344/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de dez, 14:08MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5499/2020, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que "Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, para proibir a utilização da palavra “carne” e de seus sinônimos para anunciar ou comercializar alimentos que não contenham, em sua composição, proporção mínima de tecidos comestíveis de espécies de açougue, nos termos do regulamento".