Projeto de Lei

PL 2101/2011

Dispõe sobre incentivo fiscal para o setor produtivo, para adequação ambiental em seu processo de produção e descarte.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 24 de ago de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Isençãotributo federalempresautilizaçãoprocesso produtivodescarteproteçãomeio ambiente.

Tramitação 63 andamentos

  1. 13 de mar, 15:26MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-4701/2024 à proposição PL-4861/2019.

  2. 18 de ago, 17:35MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5885/2016.

    Documento
  3. 20 de mai, 17:21CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5192/2016

  4. 19 de mai, 09:44MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se este ao PL-5192/2016.

    Documento
  5. 06 de nov, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

  6. 04 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado no DCD de 05/11/15 PÁG 424 COL 01, Letra B.

    Documento
  7. 29 de out, 10:03CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2215/2011, PL-2355/2011, PL-2380/2011, PL-2909/2011, PL-5646/2013, PL-6887/2013, PL-7127/2014, PL-635/2015 apensadas.

  8. 28 de out, 11:00CDETramitando em Conjunto

    Aprovação

    Aprovado o Parecer.

  9. 21 de out, 17:57CDETramitando em Conjunto

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição do principal, e do PL 2215/2011, apensado, e pela aprovação do PL 2355/2011, do PL 6887/2013, do PL 2380/2011, do PL 2909/2011, do PL 5646/2013, do PL 635/2015, e do PL 7127/2014, apensados, com substitutivo.

    Documento
  10. 21 de out, 17:57CDETramitando em Conjunto

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

    Documento
  11. 08 de out, 00:00CDETramitando em Conjunto

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), para refazer o Parecer.

  12. 08 de out, 16:22CDETramitando em Conjunto

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

    Documento
  13. 10 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD do dia 11/07/15 PÁG 176 COL 01, Letra A.

    Documento
  14. 07 de jul, 00:00CDETramitando em Conjunto

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)

  15. 06 de jul, 16:04CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEIC, com as proposições PL-2215/2011, PL-2355/2011, PL-2380/2011, PL-2909/2011, PL-5646/2013, PL-6887/2013, PL-7127/2014, PL-635/2015 apensadas.

  16. 03 de jul, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

    Devolução à CCP

    Realizar o Encaminhamento para CDEIC

  17. 03 de jul, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

    Devolução à CCP

    Devolução à CCP

  18. 17 de jun, 10:00CMADSTramitando em Conjunto

    Aprovação

    Aprovado o Parecer do Relator, com Complementação de Voto. O Deputado Valdir Colatto absteve-se de votar.

  19. 17 de jun, 11:53CMADSTramitando em Conjunto

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação deste, do PL 2355/2011, do PL 6887/2013, do PL 5646/2013, e do PL 635/2015, apensados, e pela rejeição do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, do PL 2909/2011, e do PL 7127/2014, apensados.

    Documento
  20. 17 de jun, 11:53CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMADS, pelo Dep. Eduardo Bolsonaro

    Documento
  21. 17 de jun, 10:00CMADSTramitando em Conjunto

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), Dep. Ricardo tripoli (PP-PR), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Josué Bengtson (PTB-PA).

  22. 16 de jun, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  23. 10 de jun, 10:00CMADSTramitando em Conjunto

    Pedido de Vista

    Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Valdir Colatto.

  24. 10 de jun, 10:00CMADSTramitando em Conjunto

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

  25. 02 de jun, 11:07CMADSTramitando em Conjunto

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação deste, do PL 2355/2011, do PL 6887/2013, do PL 5646/2013, e do PL 635/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, do PL 2909/2011, e do PL 7127/2014, apensados.

    Documento
  26. 02 de jun, 11:07CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CMADS, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).

    Documento
  27. 02 de jun, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), para alteração do parecer.

  28. 27 de mai, 10:00CMADSTramitando em Conjunto

    Retirada de Pauta

    Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Daniel Coelho.

  29. 27 de mai, 10:00CMADSTramitando em Conjunto

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).

  30. 13 de mai, 10:00CMADSTramitando em Conjunto

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta pelo Relator.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 5192/2016
Último andamento
13 de mar, 15:26 · Apensação